| PRL 1 CE => PL 3715/2025 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3715/2025 |
Substitutivo |
18/11/2025 |
Pastor Gil |
PROJETO DE LEI Nº 3.715, DE 2025
Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”.
Autora: Deputada FERNANDA PESSOA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3715/2025 |
Parecer de Comissão |
08/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3715/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3715/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3715/2025
Inteiro teor
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