PL 3584/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3584/2004 | Parecer do Relator | 15/04/2005 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3584/2004 | Parecer de Comissão | 05/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PL-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3584/2004 | Redação Final | 17/06/2005 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3584/2004 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Colombo | Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 3584/2004 | Voto em Separado | 14/09/2004 | Lobbe Neto | Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3584/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela aprovação. Inteiro teor |