PL 2527/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 2527/1996 | Parecer de Comissão | 28/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 2527/1996 | Parecer de Comissão | 28/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2527/1996 | Parecer do Relator | 30/10/1997 | Eduardo Jorge | PARECER, ORA REFORMULADO, CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE, A ESTE E FAVORAVEL AO PL. 3553/97, APENSADO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2527/1996 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |