| PRL 1 CVT => PL 3690/2025 |
Parecer do Relator |
31/03/2026 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 3690/2025 |
Substitutivo |
31/03/2026 |
Zé Trovão |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso direto, seguro e sinalizado aos postos de combustíveis e serviços localizados às margens das rodovias federais e estaduais sob concessão pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 3690/2025 |
Parecer de Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3690/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 3690/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3690/2025
Inteiro teor
|
