PL 3678/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3678/2025 Parecer do Relator 01/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3678/2025 Substitutivo 01/12/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de segurança pública com a aquisição de munições, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exercício da função. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3678/2025 Parecer de Comissão 16/12/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 3678/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3678/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 16/12/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3678/2025 Inteiro teor