PL 3675/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3675/2025 | Parecer do Relator | 10/12/2025 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 3675/2025 | Redação Final | 24/03/2026 | Helena Lima | Redação Final ao PL 3675/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3675/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 24/03/2026 | Helena Lima | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.675, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.675, de 2025. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 3675/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 24/03/2026 | Helena Lima | Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. Inteiro teor |