PL 3663/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3663/2025 | Parecer do Relator | 24/02/2026 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3663/2025 | Parecer de Comissão | 11/03/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3663/2025 Inteiro teor |