| PRL 1 CESPO => PL 3654/2025 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3654/2025 |
Substitutivo |
22/10/2025 |
Nely Aquino |
Dispõe sobre a vedação à participação, em delegações esportivas oficiais do Brasil, de atletas condenados com trânsito em julgado por crimes hediondos e por crimes praticados contra mulheres, crianças ou idosos, e determina a anulação de premiações eventualmente concedidas a essas pessoas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 3654/2025 |
Parecer do Relator |
27/11/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CESPO, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3654/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3654/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3654/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3654/2025
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 3654/2025 |
Substitutivo |
05/12/2025 |
Laura Carneiro |
Dispõe sobre a vedação à participação, em delegações esportivas oficiais do Brasil, de atletas condenados com trânsito em julgado por crimes hediondos e por crimes praticados contra mulheres, crianças ou idosos, e determina a anulação de premiações eventualmente concedidas a essas pessoas.
Inteiro teor
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