PL 3628/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3628/2025 | Parecer do Relator | 04/05/2026 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 3628/2025 e do PL 183/2026, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3628/2025 | Substitutivo | 04/05/2026 | Amom Mandel | Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências Inteiro teor |