PL 3617/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3617/2025 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3617/2025 | Substitutivo | 03/11/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer ao Projeto de Lei n° 3.617, de 2025, que institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências. Inteiro teor |