| PRL 1 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Parecer do Relator |
26/11/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Substitutivo |
26/11/2025 |
Sidney Leite |
Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Dandara |
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Dandara |
Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 3616/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 3616/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3616/2025
Inteiro teor
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