PL 3615/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3615/2025 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3615/2025 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3615/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3615/2025 | Parecer do Relator | 04/05/2026 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3615/2025 | Substitutivo | 04/05/2026 | Gilson Daniel | Institui a Política Nacional de Mobilidade Cicloviária, estabelece diretrizes para a implementação, ampliação e manutenção de ciclovias no território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 3615/2025 | Substitutivo | 04/05/2026 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |