PL 3612/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3612/2025 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3612/2025 | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 3612/2025 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3612/2025 | Parecer do Relator | 14/05/2026 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3612/2025 | Substitutivo | 14/05/2026 | Amom Mandel | Institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, voltado à restauração produtiva de áreas desmatadas e improdutivas por meio do uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais, e dá outras providências. Inteiro teor |