| PRL 1 CCULT => PL 3574/2025 |
Parecer do Relator |
08/05/2026 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3574/2025 |
Substitutivo |
08/05/2026 |
Célia Xakriabá |
Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3574/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre o Circuito Nacional de Cultura Indígena, compreendido pelos pontos e pontões de cultura indígena.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3574/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3574/2025
Inteiro teor
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