| PRL 1 CCTI => PLP 153/2025 |
Parecer do Relator |
15/04/2026 |
Eros Biondini |
Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PL-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PLP 153/2025 |
Parecer do Relator |
15/06/2026 |
Eros Biondini |
Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PLP 153/2025 |
Substitutivo |
15/06/2026 |
Eros Biondini |
Dispõe sobre medidas de fortalecimento da soberania digital nacional, do desenvolvimento tecnológico regional e da ampliação da conectividade no País.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PLP 153/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PLP 153/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PLP 153/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) e dispõe sobre outras providências voltadas ao fortalecimento da soberania digital do Brasil.
Inteiro teor
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