PL 3515/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3515/2025 | Parecer do Relator | 17/12/2025 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3515/2025 | Substitutivo | 17/12/2025 | Pedro Uczai | Institui a Política nacional de formação de profissionais de saúde indígenas nas comunidades indígenas de difícil acesso. Inteiro teor |