| PRL 1 CPD => PL 3505/2025 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 3505/2025 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para incluir os cuidadores familiares de pessoas com deficiência quando estiverem acompanhando a pessoa cuidada.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 3505/2025 |
Parecer de Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3505/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 3505/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3505/2025
Inteiro teor
|
