| PRL 1 CPD => PL 3491/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3491/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Thiago Flores |
"Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3491/2025 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3491/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3491/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3491/2025
Inteiro teor
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