| PRL 1 CPD => PL 3445/2025 |
Parecer do Relator |
17/10/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3445/2025 |
Substitutivo |
17/10/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade aos cuidadores familiares em programas federais de
capacitação, formação e qualificação voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3445/2025 |
Parecer de Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3445/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3445/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3445/2025
Inteiro teor
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