| PRL 1 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Hildo Rocha |
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer do Relator |
27/05/2026 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo |
27/05/2026 |
Hildo Rocha |
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 3444/2025 |
Parecer de Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3444/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 3444/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3444/2025
Inteiro teor
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