| PRL 1 CCTI => PL 3433/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 3433/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Josenildo |
Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 3433/2025 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 3433/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 3433/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Dispõe sobre a coleta, o processamento, o tratamento e a divulgação de dados estatísticos relativos ao acesso, à permanência e à conclusão de curso por estudantes com deficiência nas instituições federais de ensino superior.
Inteiro teor
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