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PL 3425/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3425/2025 Parecer do Relator 10/02/2026 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3425/2025 Parecer do Relator 23/04/2026 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3425/2025 Substitutivo 23/04/2026 Icaro de Valmir Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre treinamento dos profissionais do transporte público coletivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3425/2025 Parecer de Comissão 13/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3425/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3425/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 13/05/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3425/2025 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3425/2025 Parecer do Relator 27/05/2026 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3425/2025 Parecer de Comissão 07/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3425/2025 Inteiro teor