| PRL 1 CCOM => PL 3418/2025 |
Parecer do Relator |
08/09/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 3418/2025 |
Substitutivo |
08/09/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 3418/2025 |
Parecer do Relator |
15/09/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 3418/2025 |
Substitutivo |
15/09/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Institui medidas de combate à desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e penaliza a veiculação de conteúdos enganosos com fins lucrativos relacionados ao transtorno.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 3418/2025 |
Parecer de Comissão |
30/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3418/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 3418/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3418/2025
Inteiro teor
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