| PRL 1 CCULT => PL 3411/2025 |
Parecer do Relator |
24/10/2025 |
Denise Pessôa |
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3411/2025 |
Substitutivo |
24/10/2025 |
Denise Pessôa |
Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3411/2025 |
Parecer de Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3411/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3411/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PL 3411-2025
Inteiro teor
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