DTQ 3 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => DTQ 3 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021) | Declaração de Voto | 17/07/2025 | Ana Paula Lima | Declaração de Voto no requerimento de destaque n° 03 – às emendas do Senado Federal, ao PL n° 2159/2021, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.” Inteiro teor |