| PRL 1 CESPO => PL 3389/2025 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3389/2025 |
Substitutivo |
16/09/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para obrigar as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades que se dediquem à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção à prática de intimidação sistemática (bullying)
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3389/2025 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3389/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3389/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3389/2025
Inteiro teor
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