PL 3559/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3559/2004 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3559/2004 | Parecer do Relator | 02/08/2005 | César Medeiros | Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3559/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |