TVR 611/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 611/2025 | Parecer do Relator | 18/05/2026 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 611/2025 | Parecer de Comissão | 28/05/2026 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) à TVR 611/2025 Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => TVR 611/2025 | Parecer do Relator | 07/07/2026 | Jadyel Alencar | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.566, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora das Mercês, Matriz FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí. Inteiro teor |