| PRL 1 CPASF => PL 3370/2025 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3370/2025 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Pastor Eurico |
Dispõe sobre a criação do selo social para clínicas de entidades e organizações de assistência social que prestam serviços de assistência médica, psicológica e social a indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3370/2025 |
Parecer de Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3370/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3370/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3370/2025
Inteiro teor
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