| RDF 1 => MPV 1304/2025 |
Redação Final |
30/10/2025 |
Fernando Coelho Filho |
Redação Final ao MPV 1304/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 => MPV 1304/2025 |
Parecer de Comissão |
30/10/2025 |
Comissão Mista da MPV 1304/2025 |
PARECER (CN) Nº 1, DE 2025, Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1304, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1304, de 2025, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei
nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Inteiro teor
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| DVT 1 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
30/10/2025 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO .
Inteiro teor
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| DVT 2 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
30/10/2025 |
Capitão Alberto Neto |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa de 30 de outubro de 2025, na votação do Destaque 3, Art. 3°-F da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004, constante do Art. 9° do PLV, apresentado à MPV 1304/2025, votei NÃO.
Inteiro teor
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| DVT 3 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
30/10/2025 |
Beto Richa |
Declaração Escrita de Voto ao parecer oferecido ao PLV apresentado à MPV 1304/2025.
Inteiro teor
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| DVT 4 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
30/10/2025 |
General Girão |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 30 de outubro de 2025, na votação nominal da MPV 1304/2025, votei, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 5 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
31/10/2025 |
Alexandre Guimarães |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020), sessão para a votação de propostas legislativas, iniciada às 11h00, do dia 30 de outubro de 2025 – Plenário da Câmara dos Deputados, votei não na 16º votação da sessão.
Inteiro teor
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| DVT 6 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
31/10/2025 |
Nikolas Ferreira |
Declaração de Voto MPV 1304 - Projeto de Lei de Conversão.
Inteiro teor
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| DVT 7 => MPV 1304/2025 |
Declaração de Voto |
03/11/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 30/10/2025, iniciada às 12:37, na votação nominal DTQ 3 da MP 1304/2025 – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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