PL 3558/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3558/2004 Parecer do Relator 09/12/2004 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3558/2004 Parecer do Relator 24/10/2007 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.128/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.128/05, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3558/2004 Parecer do Relator 24/11/2015 Walter Alves Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3558/2004 Parecer do Relator 04/10/2017 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6498/2013, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 6498/2013, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3558/04, e dos PL's 6128/2005, 1129/2011, 3467/2012, 3548/2012, 3753/2012, e do 7641/2010, apensados. Inteiro teor