PL 2211/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2211/1996 | Parecer do Relator | 21/08/1997 | Aloysio Nunes Ferreira | PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor |
PRR 1 CCJC => PL 2211/1996 | Parecer Reformulado | 07/04/1999 | Aloysio Nunes Ferreira | Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 2211/1996 | Complementação de Voto | 07/04/1999 | Aloysio Nunes Ferreira | Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 2211/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/08/1999 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1/2003e pela sua rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2211/1996 | Parecer de Comissão | 07/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2211/1996 | Parecer do Relator | 21/10/1996 | Severino Cavalcanti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERINO CAVALCANTI. Inteiro teor |
PEP 1 CDEICS => PL 2211/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/08/1999 | Xico Graziano | Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano, pela rejeição da EMP 1/2003. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2211/1996 | Parecer de Comissão | 07/03/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CFT => PL 2211/1996 | Substitutivo | 17/08/1999 | Custódio Mattos | Inteiro teor |
PEP 1 CFT => PL 2211/1996 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/08/1999 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela rejeição da EMP 1/2003. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CFT => PL 2211/1996 | Parecer Proferido em Plenário | 17/08/1999 | Custódio Mattos | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Custódio Mattos, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2211/1996 | Redação Final | 17/08/1999 | Custódio Mattos | Inteiro teor |