Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2211/1996

PL 2211/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2211/1996 Parecer do Relator 21/08/1997 Aloysio Nunes Ferreira PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. Inteiro teor
PRR 1 CCJC => PL 2211/1996 Parecer Reformulado 07/04/1999 Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2211/1996 Complementação de Voto 07/04/1999 Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 2211/1996 Parecer às Emendas de Plenário 17/08/1999 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMP 1/2003e pela sua rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2211/1996 Parecer de Comissão 07/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2211/1996 Parecer do Relator 21/10/1996 Severino Cavalcanti PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERINO CAVALCANTI. Inteiro teor
PEP 1 CDEICS => PL 2211/1996 Parecer às Emendas de Plenário 17/08/1999 Xico Graziano Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano, pela rejeição da EMP 1/2003. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2211/1996 Parecer de Comissão 07/03/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 2211/1996 Substitutivo 17/08/1999 Custódio Mattos Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 2211/1996 Parecer às Emendas de Plenário 17/08/1999 Custódio Mattos Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela rejeição da EMP 1/2003. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PL 2211/1996 Parecer Proferido em Plenário 17/08/1999 Custódio Mattos Parecer Proferido em Plenário, Dep. Custódio Mattos, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2211/1996 Redação Final 17/08/1999 Custódio Mattos Inteiro teor