PL 3343/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3343/2025 | Parecer do Relator | 08/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3343/2025 | Parecer de Comissão | 19/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3343/2025 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3343/2025 | Parecer do Relator | 25/09/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3343/2025 | Substitutivo | 25/09/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025, om substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3343/2025 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3343/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3343/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3343/2025 Inteiro teor |