PL 3549/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3549/2004 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3549/2004 | Substitutivo | 06/12/2005 | Edson Duarte | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3549/2004 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3549/2004 | Complementação de Voto | 16/05/2006 | Edson Duarte | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 3549/2004 | Parecer do Relator | 08/06/2005 | Marcello Siqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 3549/2004 | Voto em Separado | 01/07/2005 | Mauro Passos | Instituí o Programa nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3549/2004 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Bassuma e Mauro Passos, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Passos. Parecer do Relator, Dep. Marcello Siqueira (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |