PL 3548/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3548/2004 | Parecer do Relator | 21/05/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da CMADS, com substitutivos. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3548/2004 | Parecer do Relator | 15/07/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3548/2004 | Substitutivo | 15/07/2008 | Sarney Filho | Dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3548/2004 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3548/2004 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3548/2004 | Parecer do Relator | 18/10/2005 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3548/2004 | Substitutivo | 18/10/2005 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3548/2004 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 3548/2004 | Complementação de Voto | 29/11/2005 | Fernando Gabeira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |