PL 3547/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3547/2004 | Parecer do Relator | 01/11/2005 | João Batista | Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3547/2004 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3547/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2006 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3547/2004 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3547/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2006 | Vanderlei Assis | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3547/2004 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |