| PRL 1 CCULT => PL 3273/2025 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3273/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Alice Portugal |
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3273/2025 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3273/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3273/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe, em Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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