PRC 147/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PRC 147/2004 | Parecer do Relator | 27/06/2005 | Lupércio Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 152/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PRC 147/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Henrique Afonso. Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 152/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PRC 147/2004 | Parecer do Relator | 24/10/2005 | Luci Choinacki | Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 152/2004, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PRC 147/2004 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 152/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PRC 147/2004 | Parecer do Relator | 26/05/2006 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PRC nº 152/04, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PRC 147/2004 | Parecer do Relator | 23/06/2004 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PRC 147/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |