PL 3247/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 3247/2025 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 3247/2025 | Substitutivo | 21/10/2025 | Socorro Neri | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 3247/2025 | Parecer de Comissão | 02/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 3247/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 3247/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3247/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3247/2025 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 3247/2025 | Parecer do Relator | 14/07/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3247/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda. Inteiro teor |