PL 3229/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3229/2025 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3229/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 3229/2025 | Parecer do Relator | 03/12/2025 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3229/2025 | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3229/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3229/2025 | Parecer do Relator | 16/12/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3229/2025 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3229/2025 Inteiro teor |