| PRL 1 CIDOSO => PL 3191/2025 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 3191/2025 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3191/2025 |
Substitutivo |
03/09/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3191/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3191/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3191/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3191/2025
Inteiro teor
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