PL 1996/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1996/1999 | Parecer do Relator | 03/05/2000 | João Matos | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOÃO MATOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1996/1999 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |