| PRLP 1 => PL 3181/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/07/2025 |
Gabriel Nunes |
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3181/2025 |
Redação Final |
18/08/2025 |
Gabriel Nunes |
Redação Final ao PL 3181/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3181/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/08/2025 |
Gabriel Nunes |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
19/08/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 19 de agosto de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
19/08/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 19 de agosto de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
20/08/2025 |
Joseildo Ramos |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal, VOTAÇÃO NOMINAL DTQ 2 - NOVO - Destaque para votação em separado no PL 3181/2025 - O destaque pretende suprimir o art. 4º, que traz a cláusula de vigência imediata da lei, realizada na Sessão Deliberativa do dia 19/08/2025, votei SIM conforme orientação do meu partido
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
20/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do Requerimento de Adiamento de Discussão do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei SIM. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do Requerimento de Adiamento de Votação do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei SIM. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do Mérito do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do DTQ4 do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do DTQ3 do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do DTQ2 do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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| DVT 11 => PL 3181/2025 |
Declaração de Voto |
21/08/2025 |
Daniela Reinehr |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Declaro, por meio deste, que na votação do final do PL 3181 de 2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 19 de agosto de 2025, votei NÃO. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.
Inteiro teor
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