PL 3179/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3179/2025 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3179/2025 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3179/2025 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3179/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3179/2025 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3179/2025 Inteiro teor |