PLP 177/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PLP 177/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/08/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PLP 177/2004 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/08/2008 | Zonta | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PLP 177/2004 | Redação Final | 13/08/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |