| PRL 1 CPD => PL 3166/2025 |
Parecer do Relator |
10/09/2025 |
Dr. Francisco |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3166/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Dr. Francisco |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3166/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Dr. Francisco |
Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3166/2025 |
Parecer de Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3166/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3166/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3166/2025
Inteiro teor
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