PL 1929/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 2222/1999 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 1929/1999 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1929/1999 | Parecer do Relator | 08/05/2000 | Fátima Pelaes | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES; AO PL. 2222/99 APENSADO COM EMENDAS E CONTRÁRIO A ESTE. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1929/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |