PL 1929/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 2222/1999 Parecer de Comissão 25/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PL 1929/1999 Parecer de Comissão 25/07/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1929/1999 Parecer do Relator 08/05/2000 Fátima Pelaes PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES; AO PL. 2222/99 APENSADO COM EMENDAS E CONTRÁRIO A ESTE. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1929/1999 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor