| PRL 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Parecer do Relator |
13/04/2026 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Substitutivo |
13/04/2026 |
Célia Xakriabá |
Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR-Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.
Inteiro teor
|
| PES 1 CMULHER => PL 3140/2025 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
05/06/2026 |
Célia Xakriabá |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PL 3140/2025, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3 e 4, apresentadas ao substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CMULHER => PL 3140/2025 |
Substitutivo |
05/06/2026 |
Célia Xakriabá |
Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.
Inteiro teor
|
