| PRL 1 CE => PL 3134/2025 |
Parecer do Relator |
27/04/2026 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3134/2025 |
Substitutivo |
27/04/2026 |
Sâmia Bomfim |
Institui o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional – SINTRE, com o objetivo de garantir a publicidade, o controle social e a fiscalização dos recursos e ações destinados à recuperação da educação pública em situações de emergência e calamidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3134/2025 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3134/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3134/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3134/2025
Inteiro teor
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