| PRL 1 CPASF => PL 3129/2025 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3129/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 3129/2025 |
Substitutivo |
17/09/2025 |
Laura Carneiro |
Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa Idosa, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 3129/2025 |
Parecer do Relator |
31/03/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3129/2025 e do PL 7078/2025, apensado, com substitutivo,
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 3129/2025 |
Substitutivo |
31/03/2026 |
Laura Carneiro |
Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa Idosa, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Inteiro teor
|
